Custos de energia elétrica podem incluir vantagens a empregados de concessionária privatizada

STJ edita mais quatro novas súmulas

Primeira Seção edita súmula 393 sobre exceção de pré-executividade

Recurso de revista. Súmula 330/TST. Eficácia liberatória. Aplicabilidade. Reexame de fatos e provas.

Imissão de posse. Concessão de tutela antecipada.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Cessão de direitos. Unidade autônoma.

Loteamento irregular.

Obrigação alimentar e o descabimento de sua atualização pelo IGP-M

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

A importância de ESG no setor público

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Petrobras é condenada em R$ 500 mil por contratação fraudulenta de cooperativa no RN

A conclusão foi a de que houve desvirtuamento da finalidade cooperativa, que atuou meramente como arregimentadora de mão de obra

Casal é indenizado em R$ 20 mil por cancelamento da lua de mel

Multa pode ser aplicada mesmo com devolução do preço do pacote pela operadora

Compra e venda de empresas: quais os pontos importantes nesta operação?

Atualmente, a compra e venda de empresas no Brasil torna-se uma operação cada vez mais freqüente. Considerando as etapas mais complexas de constituição e inserção no mercado para posicionar a marca e conquistar uma carteira de clientes, comprar um negócio que já possui marca, produtos, fornecedores e clientes está sendo bem mais atraente para quem deseja iniciar um negócio, independente da situação momentânea da empresa

Penhora de bens de família no processo de execução trabalhista

No cumprimento da execução, o Judiciário busca equilíbrio entre o direito do trabalhador e os direitos à moradia e à dignidade humana do devedor. Reportagem do TRT do Paraná enumera situações em que imóveis de família podem ser penhorados

Jogador de futebol não pode receber dupla indenização

A decisão do colegiado de negar provimento ao recurso de revista do atleta foi unânime e baseada em voto da ministra Dora Maria da Costa.

Senado tem projeto para coibir exageros em indenizações a anistiados políticos

A decisão do TCU atinge brasileiros que tiveram reconhecidos pelo Estado prejuízos decorrentes de terem sido compelidos a afastar-se de sua atividade profissional durante o regime militar.

Revelia: Concessionária de Serviços Públicos não consegue reverter situação

O fato levou o magistrado que julgou o caso na 1ª instância a não receber a defesa apresentada. Ao recorrer, a empresa apresentou preliminar alegando ter tido seu direito de defesa cerceado.

O fim do efeito suspensivo da apelação?

Blog do Prof. Dr. Costa Machado destinado a debater o Novo Código de Processo Civil

Ministra Laurita Vaz nega liminarmente salvo-conduto a ex-governador Anthony Garotinho

Gratificação de assessor recebida por mais de 18 anos não é incorporada

Ação de manutenção de posse I

Telemar terá de indenizar empregada que adquiriu LER